Fundo de reserva do consórcio: para que serve e se é devolvido

O que é o fundo de reserva do consórcio?

Além do fundo comum, que paga as cartas de crédito, e da taxa de administração, que remunera a administradora, muitos grupos têm um terceiro componente na parcela: o fundo de reserva. Ele funciona como um colchão financeiro do próprio grupo, e não como receita da administradora.

A Lei 11.795/2008 trata dos recursos do grupo e prevê que o contrato defina como eles são formados e usados. Por isso a primeira regra é simples: se o contrato não fala em fundo de reserva, ele não pode ser cobrado; se fala, deve dizer o percentual e a finalidade.

Para o cliente, o jeito mais simples de enxergar o fundo de reserva é como um caixa de emergência que todos os participantes abastecem um pouco por mês. Ele protege o funcionamento do grupo quando alguém atrasa, e não é um custo que vai para o bolso da administradora.

Para que serve o fundo de reserva?

A finalidade exata está no contrato de cada grupo, mas os usos mais comuns são estes:

• Cobrir a falta de dinheiro no fundo comum causada por parcelas em atraso, para que a contemplação do mês não fique comprometida.
• Completar valores quando o caixa do grupo não basta para liberar um crédito já contemplado.
• Pagar despesas previstas no contrato, como custos de cobrança de inadimplentes, quando autorizado.
• Garantir o equilíbrio do grupo até o encerramento, quando todos os créditos já foram entregues.

Quanto custa o fundo de reserva na parcela?

O fundo de reserva costuma ser um percentual pequeno do crédito, bem menor que a taxa de administração, mas o número real depende de cada administradora e grupo. Não existe um valor padrão de mercado que valha para todos.

Exemplo hipotético: crédito de R$ 80.000, prazo de 80 meses e fundo de reserva de 2%. O total é R$ 1.600 ao longo do plano, ou R$ 20 por mês. Somado a uma taxa de administração de, digamos, 14% (R$ 140 por mês) e ao fundo comum de R$ 1.000, a parcela vai a R$ 1.160 antes de seguro e reajustes. Para entender a outra parte da conta, leia taxa de administração do consórcio.

O fundo de reserva é devolvido?

Pode ser, em parte ou no todo. Quando o grupo é encerrado e todas as obrigações foram cumpridas, o saldo que sobrar no fundo de reserva é devolvido aos consorciados, de forma proporcional ao que cada um contribuiu, conforme o contrato e as normas do Banco Central. Se o grupo teve muita inadimplência e usou o fundo, a sobra será menor ou nenhuma.

Essa devolução acontece no encerramento contábil do grupo, e não no momento em que o cliente é contemplado ou quita a cota. Por isso é importante que o consorciado mantenha o cadastro atualizado, inclusive dados bancários, mesmo depois de usar a carta.

E se o cliente desistir ou atrasar?

Quem sai do grupo antes de ser contemplado recebe a restituição do que pagou ao fundo comum nas condições da lei e do contrato. O tratamento do que foi pago ao fundo de reserva também segue o contrato, e o cliente deve perguntar isso por escrito à administradora antes de decidir. O artigo cliente quer desistir do consórcio detalha o passo a passo.

O atraso de parcelas, por sua vez, é exatamente o tipo de situação que o fundo de reserva ajuda a cobrir. Quem atrasa deixa de participar das assembleias até regularizar. Veja cliente atrasou a parcela: o que fazer.

Fundo de reserva maior é sinal de grupo mais seguro?

Não dá para afirmar isso. Um fundo de reserva maior aumenta o custo da parcela e pode existir por vários motivos. O que dá segurança ao cliente é a administradora ser autorizada pelo Banco Central, o contrato ser claro e o custo total ser comparado de forma justa entre grupos. Comparar só a taxa de administração, ignorando o fundo de reserva, é um erro comum.

Na dúvida, a pergunta certa a fazer para a administradora é: quanto vou pagar no total, somando taxa de administração, fundo de reserva e seguro, para este crédito e este prazo? Esse número, em reais, é o que permite comparar propostas de forma honesta.

Como o escritório de consórcio usa isso na venda?

O fundo de reserva é a linha da parcela que o cliente menos entende e a que mais gera desconfiança quando aparece só no boleto. No Kuota, a simulação abre o fundo comum, a taxa de administração, o fundo de reserva e o seguro em linhas separadas, e a proposta enviada por link mantém esse detalhamento, para o cliente aceitar sabendo exatamente o que paga.